Escrituras Heréticas: 2014

Mulheres capturadas são seguras

Kawé estava a escrever uma poesia, sentada em sua mesa branca, na frente do seu novo, pequeno e bom computador, do qual sentia agora orgulho:

Mulheres precisam ter um lar

Mulheres precisam ter um homem

Mulheres precisam ter um, pelo menos um filho

Mulheres precisam ter uma aparência de pouco uso

para poderem ser capturadas

pelo homem dono do lar e do filho

Mulheres capturadas possuem poder

Mulheres capturadas são seguras

Mulheres capturadas são firmes

Mulheres capturadas possuem a capacidade de brincar

entre elas e nos quintais

dos seus lares bonitos e limpos

Kawé era uma mulher grande, bonitona como disse um cara uma vez. Ela se achava uma gorila porque tinha os ombros largos como os de um homem, como as nadadoras, os olhos pequenos e próximos e o maxilar robusto. Pensava que todos os humanos tinham uma semelhança definitiva com um único animal, embora pudessem iludir e tentar parecer outro, ou nenhum, como se um ser humano pudesse não ter origem em um outro animal do mundo. Sua amiga Magnólia, por exemplo, enganava ser uma gata, era manhosa, com um caminhar silencioso, olhos verdes grandes e intensos, um corpo pequeno, toda ela pequena, delicada. Mas quem observava as pessoas detidamente, como Kawé, encontraria em Magnólia, ao longo de um tempo grande de estudo, uma aranha. Magnólia parada, rígida, de um silêncio monacal, reta mesmo quando caminhava ligeiro. Ela era dura, presa, atenta demais e guardava uma frieza gigante e levemente melancólica. Kawé chorava por “dá cá aquela palha”, era tristonha e compenetrada e gostava de estar só em seu canto. As pessoas vestidas com armaduras, isso era muito comum naqueles tempos de guerra, costumavam falar sem pensar direito e acabavam achando que pareciam com cachorros, ou gatos, sempre cachorros ou gatos. Mas Kawé pertencia ao pequeno grupo dos mutantes, dos que não usavam armaduras, dos que tentavam entender as palavras que saíam de suas bocas e das bocam alheias. E Magnólia, embora parecesse uma mulher militar de algum daqueles exércitos do dia a dia, era um mutante nascendo. Porque algumas pessoas daqueles tempos abrigavam mutações em processo, como se fossem cobras trocando a pele. Não todas, só uma minoria era mutante, poucos sobreviveriam àqueles tempos da última grande guerra.

Kawé escrevia aquele poema depois de ter lido, avidamente, o livro “A História da Aia”, de Margaret Atwood. Tinha lido também no blog de uma moça de nome Tânia de Souza: “na Republica de Gilead, outrora Estados Unidos da América, num futuro próximo, literatura, arte, direitos, escolhas, pensamentos... quase tudo se tornou proibido. O tema não é novo: humanidade em perigo, um regime fundamentalista e patriarcal toma o poder. Um Muro exibe os corpos dos pecadores, condenados que servem de aviso a todos. E nessa sociedade, as mulheres estão divididas em castas e categorias bem definidas: aias, esposas, martas, tias, antimulheres, economesposas... Algumas já foram Moira, Janine, Lydia, Elizabeth, Serena... Mas estes nomes, principalmente para as aias, estão proibidos. E no absurdo dos sistemas totalitários, de controle e como sempre, nos jogos de poder o lícito ou proibido é extremamente relativo”. A mulher gorila das montanhas, solitária, pensativa e rude, Kawé, estava naquele momento mergulhada em pensamentos sobre a história do livro, sobre as Aias, mulheres férteis aprisionadas por todo o território continental da República de Gilead, escravas das esposas inférteis e submetidas a cópulas regulares com os maridos das esposas, os comandantes, para que produzissem filhos a serem propriedade de cada casal gerente dos feudos militares. Nos tempos de Kawé, ainda, as mulheres eram quase todas feministas tal como o grande império propunha ou aceitava, menos as escravizadas que eram pertencentes àquela maioria esmagadora que não contava para definir mentalidades. Isto é, talvez setenta por cento (ela não sabia) talvez mais ou menos ao menos a metade da população mundial de mulheres passava fome ou era espancada em algum momento de um ano, e tinham de fazer sexo dolorido ou sem graça nos momentos mais incômodos, com seus próprios maridos, ou namorados, ou homens eventuais que as atacavam e muitas eram torturadas e tinham parte de seus corpos mutilados. Mas essas mulheres não contavam para definir a mentalidade daqueles tempos do grande império gerencial, elas eram “vida nua” como dizia o filósofo Giorgio Agamben, matáveis, desnecessárias às definições culturais e jurídicas. As mulheres que contavam, a minoria, eram possuidoras de muitos direitos: de trabalhar, estudar, ter carros, apartamentos e casas bonitas, ter filhos ou não, trocar de marido ou ficar transando com um ou outro ao deus dará, quando desse em suas telhas de irem a uma festa barulhenta. Havia as mulheres lésbicas, agora até podendo casar (embora a “vida nua” às convidasse o tempo inteiro) e serem, algumas, semelhantes a homens em público; dava pra assistir mulheres lutando esses lutas de bater de todos os modos, agarrar de qualquer maneira e rolar em um aquário de telas e sem água, e o público discutindo entre sorrisos entusiasmados se, afinal, elas seriam lésbicas ou não, ou poderiam ser mulheres de seus treinadores.

Escrevia o poema por sentir que o livro da Aia estava mais próximo da realidade de seu tempo do que as falas das televisões e dos computadores. As mulheres que Kawé conhecia eram guerreiras solitárias, lhes era muito difícil não ter marido e era uma tarefa gigante conseguir um que não as machucasse. As que tinham marido ficavam a todo instante se refestelando para todo o mundo ver: “eu tenho marido! Eu tenho marido!”. Parecia, aos olhos tristonhos de Kawé, a mulher gorila da montanha, que ter marido era ter um castelo, um lugar protegido. As mulheres sempre precisaram de maridos para se sentirem calmas e protegidas e eles, os maridos, resolviam ter mulheres quando decidiam ter uma casa com filhos, cachorros e gatos. E empregadas domésticas. Mas, nos últimos tempos, outros animais começavam a aflorar nas aparências do mundo, não eram mais apenas cães, gatos e humanos. A humanidade pura dos humanos estava diminuindo e suas animalidades mórficas começavam a aparecer. A coisa era tão visível que chegava ao ponto de ser assim: se você conseguisse entender qual era o animal da pessoa a sua frente saberia como lidar com ela e, até mesmo, como aceitá-la melhor. O que a pessoa dizia importava menos do que o modo como ela suportava seu medo, como ela se mantinha coesa, estável, integrada. E as pessoas estavam se mantendo a partir de recursos de memória (mórfica) não humanos. Não era um acontecimento físico na aparência delas, os que usavam armaduras não conseguiam entender, era algo como os arquétipos do psicanalista e pensador C. Jung, como os devires animais do filósofo Gilles Deleuze, algo que a astrologia e as cartas de tarô tentavam alcançar sem a eficiência necessária. Como aquele funcionário público que havia sido policial civil por vinte anos, o Amâncio, que se lembrava de ter espancado e atirado nas pernas e na cabeça de jovens assaltantes. O Amâncio parecia um cão policial, em uma observação menos atenta, porque sempre estivéramos acostumados a cães e gatos, mas, olhando bem ele era um enorme jacaré velho e transtornado. Atacava crianças tentando aproximarem-se da água, na margem da lagoa. Ela sentia estar acontecendo uma mutação de todo aquele único e enorme ser vivo que era o Planeta Terra. Uma só mutação acontecendo em todas as suas células, seres vivos, pedras, metais, ventos e marés. Não podia falar sobre isso nem mesmo com Magnólia, sua amiga aranha, não só porque a pequena Mag era arisca a pensamentos arriscados, sempre tecendo suas teias no trabalho, sempre querendo somente trabalhar e trabalhar mais, mas também porque Mag a acharia louca e confusa, já que a pequena gostava de estar envolvida em falas comuns, as falas que todos diziam e eram disciplinadas e fáceis de entender. Kawé não gostava das falas burras daquele mundo, gostava de seus peitos, de seu corpo, de seus interiores sutis e preguiçosos; gostava de ter um homem bem homem e de que ele fosse, como era, bom, alegre e corajoso, adorava ser mãe, ser vó, mas tudo aquilo parecia pouco, precário, indefinido, inadequado, impreciso. Impróprio. Sempre faltava algo precioso e decisivo. Essa inteiritude só deixava de faltar quando ela se dava conta e entendia o fato evidente de ter em si uma gorila compenetrada e tristonha. Plena.

Nietzsche, Marina e eu

Pois fui ler Nietzsche, acreditem, durante a viagem de ônibus para Porto Alegre, para participar do lançamento de uma candidatura da Insurgência, uma corrente do Psol, para deputado federal, o Almerindo Cunha, um gari. Assim, tentando relaxar, comprei um livrinho de bolso, da L&PM, e era o cara, o Anticristo, o livro. Estava em uma estante, na lojinha do restaurante de beira de estrada, eu olhando, sonolenta, para quem sabe comprar um velho e bom Agatha Christie, dos tempos de infância. Estava lá o bigodudo furioso contra tudo e contra todos, o cara do super-homem, de quem a maioria tinha medo.Em quem votaria Nietzsche, hoje, no Brasil? Claro, esse tipo de pergunta é por si equivocado, porque o texto do filósofo de Zaratustra só poderia existir no exato tempo em que apareceu e, ainda que recorrêssemos às noções de reencarnação, poderíamos, quando muito, recuperar a proposta básica do autor, a da crença na paixão, na potência do desejo: “O que é bom? – Tudo o que eleva a sensação de poder, a vontade de poder, o próprio poder no homem. O que é ruim? – Tudo o que provém da fraqueza. O que é a felicidade? – A sensação de que o poder cresce, de que uma resistência é superada.”, (pg.14). Ou seja, poderíamos transferir uma personalidade, um espírito para alguns, uma índole ou um ethos, mas não as mesmas circunstâncias históricas.

Lendo, no ônibus, atirada em duas cadeiras já que poucas pessoas viajam em dia de semana e no inverno, da praia para a capital gaúcha; vestida irreverentemente com uma calça de pijama, tênis, camiseta e casaco velho, vejo que não amo mais o bigodudo tanto assim quanto amava na virada de ano, 2001, na qual passamos sós, eu e Nietzsche, eu querendo provar para mim que sozinha era melhor do que mal acompanhada, ele defendendo que os inteligentes eram solitários e minoritários, um grupo de seres humanos mais lúcidos do que a grande maioria. Não que ele tenha deixado de ser delicioso também para os tempos atuais, se menos neurótico um tanto, se mais sensual e alegre outro tanto, se um pouquinho adaptado ao feminismo do meu século, mas o furor com o qual ele rejeitava o pensamento transcendente não se aplica mais, nos mesmos termos, a um Planeta Terra habitado por uma espécie humana que não tem a menor ideia de como conter eficientemente a sua própria extinção, ou seja, já há quem diga que a maior objetividade viria de uma organização social que conseguisse estabilizar um contexto na relação ambiente e ser humano que não apontasse para uma vitória das bactérias e dos vírus sobre nós, nós os maiores predadores de toda a existência desse planeta, que ninguém sabe se é ou não o único que tem gente como nós, ou ao menos parecida. E, a essas alturas, essa organização social não precisaria estar baseada nem ideais “Kantianos”, que eu não sei direito quais são, mas que Nietzsche dizia que não continham “retidão intelectual”, tão pouco em ideais “nietzschianos” da potência da liberdade:

“Todos eles [intelectuais] fazem o mesmo que as mulherzinhas, esses grandes entusiastas e bichos raros- eles tomam os “belos sentimentos” já por argumentos, o “peito erguido” por um fole da divindade, a convicção por um critério de verdade. Por último, ainda Kant, com inocência “alemã”, tentou tornar científica, sob o conceito de “razão prática”, essa forma de corrupção, essa falta de consciência intelectual: ele inventou uma razão expressamente para o caso em que não é preciso se preocupar com a razão, ou seja, quando a moral, quando a sublime exigência “tu deves” se faz ouvir”, (pg.26).

Há em Nietzsche uma boa quantidade de descompromisso com o dever ser e com a culpa, qualidades por ele atribuídas aos intelectuais e aos sacerdotes que, por sinal, o bigodudo furioso dizia serem todos iguais, dizia assim, esse alemão, desse jeito feminino e niilista, como as mulheres são com relação aos homens. O alemão igualava racionalistas e criacionistas, esses dois blocos que hoje, no Brasil, são vistos pelos publicadores da opinião normal como sendo inimigos mortais: segundo os fluxos de mídia, os brasileiros racionais e cultos, favoráveis à candidatura Dilma, e os brasileiros alucinados e incultos, favoráveis à candidatura Marina. Será? Será que Nietzsche não veria hoje com bons olhos essa oposição entre a modernidade empedernida e a insubmissão fundamentalista ao mundo prostituído e drogado pelo consumo? O alemão denunciava, com a galhardia de um rockeiro punk, a tal modernidade e sua “religião” do progresso e a igreja papista da época, que ele denunciava andar a par e passo com essa mesma modernidade, contendo a mesma enfadonha racionalidade, por sinal herdada pelos cristãos de tradição, no Brasil, os católicos, que desenvolveram na pátria descoberta – invadida, violada - mais um papel de Estado nacional do que teológico, organizando os casamentos, fazendo registros em cada lugar de um país que nem Estado tinha, um país de coronéis e sinhozinhos, donos, donos de todo mundo.

Minha paixão por Nietzsche arrefeceu porque me dei conta de seus limites históricos. O alemão não tinha a menor ideia de que a potência da espécie humana encontraria seu limite em um planeta pequeno e frágil. Bom, nem ele e nem todos os filósofos dos séculos XVIII e XIX, pelo pouco que roubei de informações e conhecimento do mundo dos super-homens do conhecimento racionalista. O bigodudo brabo não pensava nos problemas derivados da fragmentação da memória coletiva, na liquidificação dos ordenamentos micromoleculares e macrossociais da cultura dentro do modo de vida fabril-eletrônico do capitalismo tardio. Nietzsche foi um crítico ao mundo moderno sem avançar a crítica ao seu componente fundamental, o mito da inevitabilidade do sentido fabril no funcionamento humano, a crença, a fé inabalável no dom da invenção, a criação, o fundamento maior da identidade dessa espécie humana atual. Pelo pouco que li, Nietzsche não era nada ecologista, até por viver em uma época na qual as roupas eram lavadas por mulherzinhas intensamente oprimidas, em tinas enormes e cheias de água quente e algum solvente bruto, precário. O paradigma da felicidade como vontade de poder nem de longe esbarrava em limites exteriores às possibilidades reveladas pela inteligência humana (limites dessa própria capacidade de criar). As águas dos rios e dos mares não estavam contaminadas pelo óleo, o sabão, os detritos industriais e o lixo produzido pelos humanos, insensatos, ainda que exibindo e confiando em sua elite feliz e inteligente.

Certo, mas Nietzsche reencarnado não poderia estar na liberdade para criar uma solução de continuidade ao impasse do modo de vida fabril-eletrônico? O alemão bigodudo não teria o cerne de seu pensamento, seu ethos, posto exatamente na crítica à moralina(moralinfrei), palavra inventada por esse maluco punk do século XIX, para combater o dever ser em geral:

“Chamo um animal, uma espécie, um indivíduo de corrompidos quando eles perdem os seus instintos, quando escolhem, quando preferem o que lhes é prejudicial. Uma história dos “sentimentos superiores”, dos “ideais da humanidade” – e é possível que eu tenha de narrá-la – também seria quase a explicação de por que o homem está tão corrompido. Considero a própria vida como instinto de crescimento, de duração, de acumulação de forças, como instinto para o poder: onde falta a vontade de poder, ocorre declínio. Minha tese é a de que todos os valores supremos da humanidade carecem dessa vontade – que sob os nomes mais sagrados há valores de declínio, valores niilistas no comando.” (pg.18)

Quem tem medo de Marina Silva? Certamente não os que se ocupam com as misturas obtidas por qualquer uma das duas frentes em disputa (esquecendo o homem e focando apenas nas mulherzinhas aptas ao segundo turno das eleições presidenciais), engendramentos utilitaristas entre defensores das privatizações e do fortalecimento do Estado nacional. Todos sabemos que não há meios democráticos de enfrentar o controle que o Capital estabelece nas dinâmicas da macroeconomia, porque esse controle se dá mediante a violência das guerras fiscais e financeiras globalizadas. Sabemos que o desejo de lucro, associado ao abandono dos trabalhadores subalternos só arrefece diante de riscos consolidados de desarranjo geral por meio da revolta dos oprimidos. E sabemos que essa revolta só consegue acontecer no limite do risco de perda de sentido na sobrevivência dentro de parâmetros escravizadores do sujeito comum. Não vamos aqui analisar o quanto o bloco no poder abusou da violência legal e extrajurídica para conter os insurgentes de junho de 2013, no Brasil; vamos ensaiar uma reflexão sobre os limites daquela revolta. A tese é, usando Nietzsche naquilo que ele me oferece, de que os limites dos movimentos de revolta brasileiros têm estado na inclusão das crenças dos rebeldes dentro dos parâmetros da racionalidade ocidental moderna, aquela mesma combatida pelo alemão bigodudo, aquela racionalidade do dever ser em geral, dos direitos de todos, da liberdade de cada um, dos regulamentos e gerenciamentos da vida baseada nos ideais das declarações dos direitos iguais e das liberdades de ser, pensar e estar.

O medo “tamanho” não é das fragilidades conceituais da candidatura Marina, ao contrário, é um medo da potência insurgente que as práticas fundamentalistas cristãs têm inaugurado neste país sincrético e polimórfico. Veja bem, quem não identifica semelhanças nas performances dos grandes shows de rock pesado e punk, onde os indivíduos deixam de existir para naufragar em um mar catártico de paixões coletivas irracionais, com as performances dos cultos pentecostais híbridos, perfeitamente xamãnicos, de pequenas multidões alucinando seus terrores ocultos? Por que, perguntaria Nietzsche, os kuarups dos indígenas não aculturados são considerados belos, as festas de dia inteiro dos grupos de jovens em haves de música eletrônica regada a ácidos energéticos são consideradas perfeitamente normais, e os cultos pentecostais são aterrorizantes do sujeito racional padronizado pela mídia e a intelectualidade no poder? Simples, porque os cultos pentecostais estão na margem de uma nova abertura de potência irruptiva e desconstrutiva da racionalidade moderna, aquela do dever em geral Kantiano (segundo o alemão brabo). É, portanto, “a sensação de que o poder cresce”, revelada no fenômeno do novo fundamentalismo cristão, que tanto assusta os “moralinos defensores da décadence”, como diria meu amante alemão do réveillon de 2001.

Eu diria que os modernos não deveriam se assustar com Marina Silva, ao contrário, deveriam ver em sua candidatura uma possibilidade de dar vazão controlada às inquietações evangélicas, de rearranjar de um modo organizado e intelectual as linhas de força dentro desse campo insubordinado e pagão da subjetividade coletiva. Marina seria, pasmem, uma chance de adestrar fluxos de revoltas fundamentalistas cristãs para objetivos de “governabilidade”, sim, em escala espaço/tempo diferente mas da mesma série dos que adestraram e apagaram a memória de um contingente enorme de militantes petistas por ocasião da ascensão de Luis Inácio ao poder. Mas não é esse o meu interesse e simpatia com relação à candidatura Marina Silva. O que me move é a crítica aos limites evidentes do secular “voto nulo” anarquista de tradição. Ora, se sabemos que as elites da espécie humana nos últimos milênios estiveram sempre organizando as guerras e a concentração de poder, se estamos carecas de saber que essa estrutura da posse de renda se deu na esteira da crença na capacidade de invenção que os humanos têm, de suas artimanhas e geringonças fabris e tecnológicas, e se, por fim, está claro para todos que o Capitalismo Senil tem vida própria dentro dos engendramentos sempre bélicos, em última instância, da sucessão de dinastias gerenciais, a alternativa de uso do voto como arma (e não mais como manifestação pacífica de opinião) para reduzir a estabilidade das estruturas de poder não seria uma novidade a inaugurar um novo tipo de anarquismo, ou um neo-anarquismo retomando,com potência, a ideia de que “se há governo, sou contra”? Um neo anarquismo da era das estatísticas e das pesquisas de opinião, com erros de cinco pontos para mais ou para menos, as grandes mídias a conduzirem uma eleição orquestrada pela virtual inexistência de um “segundo turno”, ou seja, as candidaturas pequenas não participam objetivamente da eleição, não aparecem, não tem visibilidade e nem são pensadas como algo factível, vindo a ser, olha só!, o que há de mais fundamentalista em todo o processo ilusoriamente democrático? Sim, irmãos, os pequenos herdeiros do bolchevismo mais puro e sincero e o eterno mesmíssimo voto nulo do anarquismo de tradição compõem a parte mais íntegra do processo eleitoral baseado nas premissas da Era Moderna, ainda que essa Era pareça um acontecimento do passado, dos séculos que inauguraram o Iluminismo até o instante do surgimento do vírus HIV, do medo dos chineses, dos furacões e das extinções de espécies animais não humanas, revelando um Planeta pequeno demais para essa espécie humana fabril. Não obstante, são completamente obscuros, ausentes de qualquer coisa em disputa e, por isso mesmo, dizem o que querem. E quem realmente concorre, diz o que precisa dizer para vencer. Ninguém diz a verdade sobre a realidade previsível ou provável do país e seus habitantes subalternos porque o acontecimento eleitoral é virtual, televisivo, midiático, dionisíaco, alucinadamente falso.

Nesse quadro, a retirada da estabilidade dos gerentes no poder com a sucessiva escolha do “partido outro”, da “frente outra”, seja ela quem for, anulando as sucessões formadoras de dinastias justificaria a força eleitoral de Marina Silva, afinal ela não está enquadrada na dinâmica PSDB versus PT do pós ditadura militar e seria, portanto, o “outro” do que vimos e vivemos desde Fernando Collor e os primeiros ataques do pós queda do muro de Berlim e da fragmentação da União Soviética, no mundo e no Brasil, do fundamentalismo liberal em um quadro geral de senilidade do tal “mercado”, o grande deus absoluto dos discursos racionais do século XXI.

Não tenho a menor ideia de quem hoje em dia poderia estar carregando fluxos dos espíritos que ocuparam Friedrich Wilhelm Nietzsche no final do século XIX, mas desconfio que não sejam os eleitores que carregam o medo de ser feliz da tradição petista, medo próprio de uma socialdemocracia impostora em um país estruturalmente escravista nos modos de trabalhar, sentir e trocar afetos. Eu, por meu lado, carrego a vontade de poder, a potência do desejo e o desprezo pela moralina moderna.

Eu voto em Marina Silva sentindo-me, como ela, uma super-mulher, o que já é uma enorme e inusitada novidade nietzschiana: o desejo irreverente de ver as super-mulheres derrotando o mundo fabril dos super-homens modernos e seus deveres ser, sempre tão limitadores do direito de ir e vir e da liberdade de manifestação e expressão dos animais, humanos e não humanos, comuns.

(versão um, sem revisão e direto de um cérebro febril)

Malhas de Justiça

A tese abaixo foi aprovada no 17º CONAMAT - Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, ocorrido há alguns meses atrás. Trago para o blog, noticiando o início de um projeto de oficinas para tratamento de arquivos e formação de Acervo Histórico no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. A foto é do Ivam Martins

EMENTA: MEMÓRIA HISTÓRICA COLETIVA. DIREITO INDIVIDUAL DO CIDADÃO DE IDENTIDADE PRESENTE NAS NARRATIVAS DA HISTÓRIA NACIONAL. RECONHECIMENTO PELOS CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DA SELEÇÃO LOCAL E REGIONAL COMO ACERVO PERMANENTE. UNESCO E AS DIVERSIDADES REGIONAIS NÃO CONTEMPLADAS. UNIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DE TOMBAMENTO PARA TODAS AS REGIÕES. A EXPERIÊNCIA DA COLEÇÃO "MALHAS DA JUSTIÇA" DA VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA.

RESUMO: O Brasil é um país de tradição escravista onde o exercício do direito à memória histórica é vedado à maioria da população; a preservação da memória coletiva dentro de uma ética ligada a história da produção de normas republicanas e democráticas exige a retomada da reflexão sobre o princípio da tutela na história da Justiça do Trabalho e os modos de preservação dos processos judiciais; a fase de arquivamento e catalogação dos processos é, nesse sentido, tão importante para os hipossuficientes quanto as fases de julgamento e execução; não só é possível como é urgente a formação de pequenos acervos históricos locais em cada município, utilizando de uma fração mínima do total do esforço dos servidores de cada Vara do Trabalho e sem alteração do orçamento total já previsto.

TESE

A memória coletiva de um país (nação em um território dotado de soberania agrupando diversidades administrativas, comunitárias e culturais) vai sendo construída pela consistência dos registros históricos preservados, seja nas tradições orais, ou escritas, ou fixadas em nichos culturais em meios diferentes, tais como imagens, urbanismo, músicas, comidas, lendas locais, etc. Parte significativa é estruturada por acumulação multiforme de memórias derivadas de registros arquetípicos que vão alicerçando configurações na psique coletiva a partir de experiências traumáticas das comunidades, como revoluções, guerras e genocídios. Outra parte não menos importante depende das estratégias e éticas adotadas pelas gerências das estruturas da sociedade no ordenamento e seleção dos registros produzidos. O Brasil é, segundo renomados e clássicos pensadores e pesquisadores, um país de memória forte na tradição escravista e nas resistências possíveis ao padrão, sejam elas resistências populares ou de parcela da elite republicana, antiescravista e abolicionista. Dentro disso podemos encontrar, grosso modo, dois tipos de memória coletiva: as das elites, geralmente suntuosas, altamente visíveis e fundadas em gastos significativos para serem mantidas, e as memórias coletivas dos subalternos, sempre construídas nos rastros fortes deixados pelas resistências à exploração econômica e à violência moral. Na história da humanidade, a preservação da memória enfrenta o desafio que evolui da perda de registros por fragilidade ou por excesso, este último se realizando na modernidade em sua fase de alta tecnologia. A construção de projetos de preservação da memória dos subalternos – já que as elites se ocupam galhardamente da sua própria historiografia – não depende de investimentos econômicos elevados. Faz parte da injustiça social a retirada do direito à memória histórica para a maioria dos seres humanos, ao serem caracterizados como pessoas não importantes, mesmo em situações políticas onde o sujeito operário é um referencial de valor positivo. Isto é, ainda quando se quer narrar a história dos desimportantes, em sociedades de tradição escravista ou totalitária, a elite se outorga o direito de contar essa história de um modo mitificado. A memória dos subalternos, dos desimportantes, depende apenas de estímulos à formação de pequenos acervos locais, em municípios e em bairros, protegidos dentro da estrutura pública da União, estados e municípios. Inserir uma fração pequena de atividades de proteção de acervos históricos localizados nas instituições públicas, formados a partir da intenção de proteger as memórias dos subalternos e dos socialmente desimportantes no espectro da hierarquia de celebridades e fama, no cenário dos discursos públicos e publicados, é uma atitude de tutela da força e solidez das instituições democráticas e republicanas fundadas na era moderna. Em outro sentido, e na esteira do pensamento de Giorgio Agamben, a ruptura com a solidez das instituições dos estados nacionais e, consequentemente, com as tradições republicanas e democráticas, tende a fortalecer a retomada de perspectivas “faraônicas” para a preservação de memórias privilegiadas neste mundo em declínio, ou seja, tende ao fortalecimentos de memórias coletivas construídas por tiranias sem nacionalidade definida e estruturadas com uma concentração de renda reveladora da miséria e do esquecimento da maioria dos seres vivos, humanos ou não humanos. Não é possível guardar toneladas, dezenas de milhões de processos, considerando todos os tribunais do país, para preservação da memória dos cidadãos brasileiros, das comunidades, dos municípios, das cidades grandes, das empresas, das etnias, das diferentes faixas etárias e gerações, das tribos, e dos agrupamentos culturais e religiosos diferentes. Não há como equacionar a questão dos orçamentos e responder adequadamente ao tema das urgências reclamadas pela população, inclusive nas últimas manifestações de junho de 2013, e ainda separar dinheiro para investir em arquivos onerosos abrigados em gigantescos galpões, entre 1932, início dos registros mais antigos sobre a criação da Justiça do Trabalho, e 2014, espalhados por todos os estados brasileiros. Até mesmo porque, ainda que sejam solucionados os problemas da implantação inicial do processo virtual, esse meio também não garante a preservação de uma memória sistematizada, pois uma informação só pode ser localizada se for catalogada em arquivos bem ordenados e isso implica em um projeto de memória para os arquivos em meio eletrônico. A questão prática já nos encaminharia imediatamente para a formação de pequenas coleções de processos judiciais trabalhistas para preservação de memória. Mas, se quiséssemos refletir sobre a importância do tema e as questões de método derivadas, encontraríamos as ideias de grandes filósofos e historiadores (Elisabeth Roudinesco, Jacques Derrida entre outros) a nos ensinar que não há preservação da memória sem seleção de dados, nem para um indivíduo e nem para uma sociedade inteira. Se guardássemos tudo o que uma sociedade produz de registros não teríamos uma escrita sobre sua história, teríamos uma espécie de “lixão”, a desordem e mistura desmanchando todos os significados. Os registros deixados pela vida cotidiana são mudos, isto é, eles não expõem interpretações. Sempre uma parte significativa da documentação produzida não será contemplada pelos registros mais pregnantes (a pregnância de um registro ou forma é a força que ele tem de se tornar visível e ocupar a maioria dos espaços disponíveis. Exemplo: o uso da calça jeans). Sempre haverá uma escolha ética na construção de narrativas para preservação de memória tanto individual quanto coletiva. A retirada de uma sociedade de seu ordenamento de tradição escravista, uma pequena elite determinando significados para uma grande maioria de pessoas conduzidas à falta de autoestima e à ausência de direito à inclusão na memória social, não poderá ser feita de um golpe só e depende de estímulos progressivos. A capacidade de uma comunidade realizar narrativas sobre si própria pode ser incentivada por pequenas atitudes sem custo algum. Os processos judiciais trabalhistas podem ser objeto de seleções e ordenamentos de catálogos que estimulem as comunidades locais a escolher e organizar a sua própria memória. A memória coletiva não é uma verdade que possa ser encontrada por uma inteligência artificial ou humana construída no futuro, ou seja, como se pudéssemos guardar imensos arquivos para que um Eu superior em séculos vindouros viesse a enunciar a verdade sobre o tempo em que vivemos, a História da Humanidade não é progressiva em direção a uma verdade maior ou a seres mais inteligentes. O passado não pode ser descrito mais eficientemente por um futuro, ao contrário, o futuro sempre lê o passado a semelhança dos impulsos do seu presente. A memória de uma comunidade só sobrevive se ela mesma falar e escrever sobre si. Partindo dessa reflexão, trabalhamos para construir a coleção “Malhas de Justiça” na Vara de Imbituba, em Santa Catarina, Brasil. Há uma tradição local, sob risco de extinção, que é a pesca artesanal das costas, nas quais pescadores antigos, muitos descendentes de indígenas e colonos de origem açoriana, fazem arrastões em pequenos barcos com redes tecidas por eles. É a pesca da tainha e da anchova. Os peixes chegam em cardumes enormes e as malhas capturam uma parte para armazenar alimento destinado ao consumo no inverno. O nome “malhas de justiça” tem a intenção de reter o significado de ação conjunta e local para guardar memória a partir dos processos judiciais. No caso da coleção de Imbituba, 0 projeto partiu da premissa objetivo gasto zero, ou seja, sem orçamento. Não seria possível, portanto, organizar reuniões da sociedade local, em bairros e por setores e agenciar escolhas em cascata, do tipo uma primeira seleção por bairro, uma segunda com assembleias por temas e assim por diante até obtermos uma coleção local passível de ser administrada com recursos locais. Partimos então para o possível: orientar os servidores para selecionarem processos no momento mesmo em que eles eram manuseados em cada ilha de trabalho. Quando o servidor desenvolve um procedimento, ele apreende muitos relatos contidos dentro dos autos. Esses detalhes não aparecerão na capa do processo e nem nos catálogos executados em sua formalização. É nesse momento que o servidor pode reconhecer um acontecimento revelador da história dos rastros mais frágeis das comunidades locais no Brasil. Os rastros fortes são aqueles que ficam preservados pelas tradições das elites locais ou nacionais. No caso da Justiça do Trabalho, os rastros fortes são as decisões e jurisprudências dos tribunais, as doutrinas e reflexões guardadas em publicações bem divulgadas, os processos considerados importantes como os dissídios coletivos. Esses registros ficam bem guardados em arquivos preservados de variadas formas. O que se perde regularmente são os registros dos processos judiciais considerados menos importantes e que podem ser os mais significativos para a história dos subalternos na comunidade local. O relato de uma parte dos casos de Imbituba fornecerá exemplos esclarecedores.

Construímos então uma coleção de aproximadamente duzentos processos que foram acondicionados em caixas de plástico e guardados em cima de um armário na secretaria, considerando que seria o lugar mais protegido, ventilado e higienizado, já que é o lugar onde ficam os servidores no dia-a-dia. Essa atividade se desenvolveu durante um ano, 2013, e ficaram selados processos desde 1989 até 2013, já que os processos bem antigos em arquivo provisório tinham sido desarquivados para prosseguimento da execução. Com a participação de todos os servidores e o apoio de procuradores e juízes, foi possível identificar vários acontecimentos da sociedade local, seja ligados às tradições regionais, seja ligados a acontecimentos políticos de âmbito nacional.

É preciso abordar ainda um problema: os arquivos judiciais têm sido relegados a um plano muito secundário nas preocupações das secretarias das varas e das administrações regionais. Os princípios elencados na lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência) dos quais emerge o mais pregnante deles, o princípio da celeridade, foram interpretados nas Varas do Trabalho no país inteiro de forma a tornam a atividades de julgamento e execução muito mais relevantes do que as atividades preparatórias ou subsequentes a esses dois momentos da prestação jurisdicional. Precisamos refletir dedicadamente sobre isso. O interesse público, a finalidade, a moralidade e a segurança jurídica em um país e dentro de cada uma de suas comunidades depende da dignidade e autoestima transferida para cada um dos cidadãos sujeitos de direito. Dentro dos valores que alimentam os direitos individuais elencados está, e com centralidade, o direito à memória.

Histórias de uma cidade portuária no sul do Brasil - Exemplos de rastros preservados: gaúchos proprietários de fábrica de calçados que retornaram para seu estado e seu município – Sapiranga - e deixaram dívidas trabalhista em Santa Catarina; Geralda tem doze filhos e se declara negra na inicial, morreu de AVC no meio do processo, o reclamado diz que seu bar era de quinta categoria; greve de servidores em 1993; trabalhadora rural é irmã do reclamado e diz ter trabalhado em regime de escravidão, o juiz decide procedente e informa ao MT, a execução não é finalizada por falta de bens; um empresário presente em vários processos desde 1992, dono de empresas diversas ao longo do tempo, desde a construção do porto até empresas de porte significativo da região, revelando trajetória política muito influente; a complexidade das posses de terrenos na região das praias, com várias irregularidades que inviabilizam os leilões revelando a história da ocupação do litoral brasileiro; domador de cavalos, camareira, holandês, argentino, uruguaio, pescador, garoto de convés e tantas outras profissões e nacionalidades declaradas pelos autores, que se fossem listadas em um catálogo por si só revelariam a diversidade das populações brasileiras e as particularidades de cada região; as assinaturas dos analfabetos e as dos servidores, procuradores e juízes (história das assinaturas), que se fossem ordenadas em séries (como legos) mostrariam a enorme presença do analfabetismo na parte dos reclamantes em um processo (recolocando o debate sobre a importância do princípio da tutela na história da JT); empresas carboníferas, de cerâmica; execuções inconclusas por terem se tornado pobres os executados aposentados em processos antigos e desarquivados para Bacen; leilão de televisão comum e vídeo por serem bens suntuosos, em processos antigos; falência de indústria de costura – articulada com a indústria dos calçados do RGS, devido à crise financeira em 1995; bacen realiza em 2013 uma execução parada em 1996; toda a complexa história dos portuários brasileiros, com registros épicos em vários processos, sugerindo tradições (inclusive indígenas) de uma geração para outra; acusações de perseguição e agressões físicas de servidores municipais; depoimentos de tripulantes de navios e barcos de pesca; reclamantes portuários associados ao sindicato desde 1977; histórias de trabalho de menor; morte de reclamante na sala de audiências; mandado de prisão ao gerente do banco; paralisação dos juízes; pousada internacional com relatos de briga em família dentro da pousada; surgimento do tabelião concursado; terceirização em fases diferentes; autor analfabeto e réu artista plástico em bairro de alta elite em SP; laudos psiquiátricos revelando conceitos controversos em psiquiatria não contestados por laudo complementar da parte; autor operário de cerâmica atingido por um tiro em manifestação de sindicalistas; história da implantação do bacen e da mudança das dinâmicas na execução; autor tetraplégico com depoimento tomado no pátio, dentro da ambulância; preconceito em razão de cabelos crespos com dano moral; pescador pede pensão vitalícia depois de acidente no barco; morte de pedreiro em construção de hotel; operários em empresas de reflorestamento; ré invade a casa de cozinheira em restaurante para procurar um celular; primeiro acidente grave na construção da ponte de Laguna, na BR 101 (história da construção de estradas no Brasil); morreu em acidente de trânsito com 32 anos e deixou 3 filhos com 3 mulheres diferentes; testemunha descreve ser garota de programa; reclamante é surfista e foi preso e acusado de tráfico de drogas; ação civil pública do MPT contra Docas – precarização nos contratos, assédio moral, coação. E muitos outros registros de importância vital para o entendimento da história da ocupação da mata atlântica no Brasil.

Texto elaborado por DINAH LEMOS, historiadora e servidora da Vara de Imbituba.

Assinam o texto a juíza e o juiz:

Ângela Maria Konrath e Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira

Responsável pela defesa: Ângela Maria Konrath

O jurista e o historiador - estudando Derrida - aula dois

No livro Força de Lei, Derrida diz que fala em inglês (no colóquio que deu origem ao livro) porque está em uma situação que quer ser entendido por quem o ouve (Nova York), porque será mais perfeito – justo no sentido de justeza – para relacionar o que é pensado por ele e o que será ouvido pela sua audiência e porque será mais justo no sentido de justiça, e ele diz um sentido jurídico-ético-político, porque dever-se-ia falar na língua da maioria, quando se é um estrangeiro. E isso seria tanto uma lei derivada da polidez, ou uma lei do mais forte, ou a lei da democracia e suas determinações.

Quando leio esse parágrafo, fico pensando em como um historiador deveria falar com um jurista. Vamos definir o que é um jurista e o que é um historiador, de um modo apressado e inicial: o jurista vê um mundo em conflito, ou melhor, um conflito dentro de um mundo que deveria ser totalmente ordenado. Ele detém o conhecimento sobre como as regras devem funcionar e detém o poder (veremos mais tarde, em Derrida) de interpretar a lógica dessas regras entre si e com o objeto do conflito que ele, jurista analisa. O olhar do jurista é ordenador e guarda esse poder e, mais que isso, esse direito. O jurista tem o poder e o direito, socialmente conferido a ele, de dizer como a realidade deve ser corrigida para que se mostre como deve ser. O historiador vê um mundo que segue em um ou vários sentidos em direção ao futuro. Ele tem o direito (e vamos ver mais tarde como esse direito é restrito a uma minoria, nas sociedades comandadas por elites) e deseja ter o poder de entender como esses sentidos se relacionam e como, em hipótese, poderia se formar um sentindo predominante em direção a um futuro a partir daí identificável. Vamos estudar e refletir bastante sobre essa possibilidade de ser do historiador (sobre a qual os profissionais da área fingem desconhecimento pois afirmam falar só sobre o que é provado e comprovável): um vidente com o poder de se fazer entender pela linguagem da maioria. São duas linguagens distintas e não há uma comunicação direta entre elas, assim como há em uma simples tradução de linguagens tal como conhecemos e a que Derrida se refere no ponto em que estamos do livro.

Mas, ainda seguindo o texto de D., nesse ponto aparece a expressão “to enforce the law”, que na tradução aparece como “aplicar a lei”, mas no original carrega a ideia de força justificada ou força autorizada. E aí, a frase com a qual vamos interromper a leitura desta aula dois:

“A aplicabilidade, a ‘enforceability’ não é uma possibilidade exterior ou secundária que viria ou não juntar-se, de modo suplementar, ao direito. Ela é a força essencialmente implicada no próprio conceito da justiça enquanto direito, da justiça na medida em que ela se torna lei, da lei enquanto direito”. (8, 2007, Martins Fontes)

Vamos simplificar o nosso problema, nessa primeira aproximação, dizendo: a aplicabilidade do olhar do jurista, ou o direito que ele tem de ter seu olhar, está produzida no interior da cultura, ou seja, o jurista pode e deve dizer como o mundo deve ser interpretado. Por outro lado, a aplicabilidade do olhar do historiador, portanto o direito que ele tem de ter seu olhar, também está produzida no interior da cultura e é ele quem pode dizer como o passado se desenvolve até formar significados úteis ao presente.

Há, portanto, nos dois – o jurista e o historiador – uma força autorizada no interior da linguagem: só o historiador[1] pode fazer o passado chegar até uma descrição do presente, e só o jurista pode dizer como esse presente deve ser. Decorre daí a estética geral que percebemos nos juristas e nos historiadores. Os primeiros tendem a ser esquivos com relação à política, pois eles não têm a linguagem para descrever o caos, e sim a que pode (e deve) ordená-lo, quando falam em política o fazem de um modo menos tranquilo, ou muito autoritário, ou irônico e brincalhão, menos justo (em qualquer sentido, de justeza ou de justiça); os juristas escrevem tratados, teses, conferências e pronunciam julgamentos, quando estão em situação de prestação jurisdicional (quando estão na condição de juízes) e o fazem predominantemente com uma postura discreta e branda, pois a força já está presente na sua linguagem e não deve se manifestar em algum tipo de ênfase estética, já que a força na estética é atribuição dos militares, dos pais de família, dos políticos. Os segundos, nossos videntes autorizados, adotam um comportamento meticuloso e ambíguo: afirmam sobre o passado, necessariamente com uma profusão de marcas, sinais (datas, provas) e registram que o presente não é apreensível e não pertence a ninguém, como se entregassem o dever de linguagem sobre o presente aos políticos.

Podemos e iremos examinar os comportamentos, as estéticas e as éticas de juristas e historiadores, com dedicação, mas já em um primeiro momento – e esse é o objetivo de nossa segunda aula – intuímos que entre os dois, juristas e historiadores pende o risco de um específico ‘conflito de competência’ que é muito bem contornado por um acordo tácito impresso como memória forte na tradição: os historiadores não deveriam jamais falar sobre os processos organizados dentro do sistema judiciário e os juristas jamais devem considerar o conteúdo dos processos para além das determinações consolidadas na doutrina e jurisprudências de sua área de conhecimento. Os juristas são cegos para o real cotidiano da vida dos atores dentro de um processo e os historiadores são cegos para as relações de dever ser dentro desse mesmo processo e carregam, na textura conceitual de suas análises uma determinada ignorância que se esconde em metodologias associadas, como a ideia de ‘luta de classes’ para os marxistas, ou a ideia de ‘continuum heteregeneo’ para os weberianos, ou as noções de ‘corpo social’ dos funcionalistas. Não acontece uma tradução entre as linguagens dos juristas e a dos historiadores.

Há juristas que se propõem como cientistas sociais, ocupando o espaço de direito dos historiadores. Vamos citar dois emblemáticos (para nós) entre eles: Raymundo Faoro e Giorgio Agamben.

Mas, nesse momento, o jurista acaba ocupando o lugar do historiador e afastando-se do espaço de existência do processo judicial. Este último é e sempre foi um lugar de higiênica atitude cirúrgica apenas existente na linguagem técnica jurídica e sem permissão para traduções. Poderíamos adentrar no específico território da antropologia e investigar o ‘processo judicial’ como um espaço do sagrado jurídico, aquele altar no qual somente os sacerdotes podem realizar enunciações. Claro, estaríamos até certo ponto invadindo uma emaranhada reflexão onde encontraríamos também o médico cirurgião em sua “sala de rituais” de entrada proibida, na qual a vida do ser humano fica totalmente entregue em suas mãos.

Estudamos Derrida para entender como e porque os processos judiciais são um lugar minado de tabus.

[1] O lugar do historiador é disputado por áreas afins, como a antropologia, a sociologia e outras matérias que aparecem como faculdades nas divisões modernas do conhecimento. Mas o lugar é o mesmo: vamos chama-lo de ‘historiador’ e mais tarde veremos as diferenças mais discretas entre os focos das chamadas ‘ciências sociais’.

A desconstrução e a possibilidade de justiça – estudando Derrida – aula 1

Foto: Milene Tafra

O título foi proposto no livro que iremos estudar, Força de Lei do pensador Jacques Derrida, em um curso para amigos da área do direito, cujo objetivo é experimentar uma aproximação entre uma específica linguagem historiográfica e as questões tratadas pela linguagem jurídica. O curso será construído por leituras de uma bibliografia e debates entre os participantes.

Seria Má-fé, diz Derrida (D.), afirmar que esse título articula palavras que não se relacionam, porque seria fácil enunciar um significado lógico para esse título, embora ele viesse a ser enganoso porque os elementos do título contém intenções e sentidos que levantam suspeitas: em um dos caminhos da história da humanidade, no qual ocorrem os desmontes dos mitos originais e suas variações ao longo do tempo, há a possibilidade de justiça? D. responde: “O sofrimento da desconstrução, aquilo de que ela sofre e de que sofrem os que ela faz sofrer, é talvez a ausência de regra, de norma e de critério seguro para distinguir, de modo inequívoco, direito e justiça.

Derrida seleciona as palavras NORMA- REGRA-CRITÉRIO e diz suspeitar ser a proposta do título que SE JULGUE AQUILO QUE PERMITE JULGAR, AQUILO QUE AUTORIZA O JULGAMENTO. E o autor ainda brinca com a sobrevivência de algum critério em sua fala, quando indaga se a própria intenção do título, pensado dessa maneira, não seria violenta, polêmica e inquisitorial. E surpreende ainda mais quando, no parágrafo seguinte diz que deve (e sublinha ser isso um dever) falar ao seu público em inglês, já que é a língua local.

A escrita desse pensador segue uma trama mostrando que em tudo encontramos normas, até mesmo na simples linguagem comum, na língua materna de cada região ou país. Parando nesse ponto do texto poderíamos imaginar que D. quer oferecer ao seu público do colóquio um ponto de apoio normativo, a língua da região, o inglês, pretendendo assim deixar algum “chão sob os pés” dos que o assistem.

Ora, estamos aqui começando a estudar as relações possíveis entre a Historiografia e o Direito (logo iremos desenvolver a ideia do porquê usamos “historiografia” e não “história”) e já percebemos que o nosso primeiro autor inicia sua reflexão retirando a estabilidade do lugar ocupado pelas noções de NORMA – REGRA – CRITÉRIO. Lemos apenas alguns parágrafos iniciais do livro e já sabemos que:

1 – para refletir sobre a “desconstrução e a possibilidade de justiça” precisamos entender que desconstrução tende a significar lógicas de desmonte de normas, que possibilidade refere-se a algo ainda não fixado no presente ou no passado e que justiça tende a ser um dever ser identificado como desejado. Por isso, até onde entendemos seguindo a tradução, D. estaria falando em algo violento, no que seria uma espécie de ethos do título (no que ele tem de intenção).

2- começamos a pensar nesse texto de Derrida e já entendemos que a história humana está relacionada com o significado da palavra desconstrução, que poderia ser até mesmo uma forma de conquista da escrita da história essa tal desconstrução e, assim, chegamos na ideia de historiografia. E, ainda, que há um problema anunciado em relação à estabilidade das normas, das regras. Estamos agora falando em Direito? Sim.

Gostaria de encerrar essa primeira aula comentando que Derrida é um daqueles autores que você precisa ler várias vezes uma única frase para conseguir dominar o modo como essa frase vai desaguar na frase seguinte. Com esse comentário, concluo uma pequena e inicial exposição perguntando sobre como os operadores do direito (se é que devemos ou podemos usar essa expressão) leem e entendem a linguagem específica do mundo do Direito. Se leem as frases rapidamente, se entendem de forma sólida um conjunto de palavras alinhavadas em um ordenamento no parágrafo de tal modo a poderem ler com velocidade uma sucessão de frases escritas dentro de uma lógica já dominada e padrão. E, se esses operadores tem poder (se podem no sentido de dever escolhido, de querer, “eu quero”, “eu devo”) para ler vagarosamente um parágrafo de Derrida, quando esse desconstrói as normas dentro da própria frase.

Por último, registro aqui a lembrança de um outro autor que cairia muito bem nesse assunto da velocidade da leitura e da solidez do texto lido, Ítalo Calvino no livro Seis propostas para o próximo milênio, no qual são abordadas seis qualidades dos acontecimentos: leveza, rapidez, exatidão, visibilidade, multiplicidade e consistência. Ítalo morreu, em 1985, antes de escrever sobre consistência.

Abrimos aqui a aula aos debates.

O Segredo de Noé

Estamos prontos para receber o mais novo filme de ação americano, "A arca de noé", com todos os atores ícones que temos direito. É o pai discurso conversando conosco sobre nosso grande medo do apocalipse que está se desenvolvendo aos nossos olhos, todos os dias, metódica e regularmente. Essa fala principal diz respeito a um fim de mundo cheio de enchentes, desabamentos, falta de ordem, destruições e um grupo de escolhidos por deus, representado pelo comandante Noé, a ser salvo em uma grande embarcação a ficar na superfície dos incontroláveis desmontes que virão.

É assim que quase todas as escrituras sagradas nos ensinaram, durante milênios, a ver o futuro, como um lugar de direito a um patriciado reunindo uma cúpula de seres humanos melhores que todos os outros, os "outros" que deverão morrer para sempre ou reencarnar em novas tentativas de pertencimento. Isso está em nossas mais enrodilhadas entranhas, a ideia de precisarmos ser escolhidos por um deus, de preferência o mais forte deles, Zeus. Tudo o que cada um de nós sempre desejou foi ser o "queridinho do Olimpo", só isso. Em nome desse desejo , matamos animais, maltratamos crianças, desprezamos os velhos e os fracos que não servem a algum dos nossos propósitos.

O que essa tradição esqueceu de iluminar, e que talvez seja o conceito principal do mito, é a noção de "casal". Acasalar, antigamente e até hoje em dia para muitos, para a maioria, é agrupar com um outro formando uma dupla na qual um dos dois é subordinado ao mais forte, ou os dois se revesam em subordinações negociadas por meio de disputa permanente sobre o poder.

Estou começando esse assunto. Vou trabalhar, depois continuo. O segredo de Noé talvez seja um novo formato para aquilo que inaugura a família, baseado no entendimento, na fundação de uma nova e desejada consistência do ato amoroso, agora por solidariedade e não mais por acumulação de poder e patrimônio.

Depois continuamos a falar. Bom dia.

Estupros e estatísticas no Brasil

O primeiro de abril brasileiro deste ano de 2014, o dia dos bobos, das mentiras, do início da ditadura militar estendeu-se por vários dias e foi inesquecível ao mostrar que as elites produtoras e controladoras dos discursos (as falas publicadas, as escritas divulgadas na mídia, as imagens que são vistas por todos, ou pela maioria da população) são violentas, desrespeitosas, cruéis com a população brasileira e não estão preocupadas com os direitos de cidadania para mais de 65% dos indivíduos habitantes desse país (usando o mesmo índice de estatística que foi utilizado pelas gerências nacionais (de esquerda e de direita) tanto na divulgação da famosa pesquisa do IPEA, quanto nas críticas, ensaios e crônicas publicadas amplamente nos jornais, revistas e redes sociais.

Hoje, dia cinco de abril, lê-se no jornal Zero Hora da região sul do país, a manchete de capa: “menos terrível, 26% (e não 65%) acham que mulher com pouca roupa merece ataque – Ipea reconhece que errou em divulgação de pesquisa, mas tolerância à violência ainda causa preocupação”. O que significa dizer o seguinte: toda a grande imprensa, média mídia, blogs emergentes e murais do facebook mais visitados que havia inundado o fluxo discursivo em torno do dia primeiro de abril com avaliações de como e porque a maioria da população brasileira, homens e mulheres, era desprezível em suas opiniões tacanhas (e estúpidas de um modo exagerado) estava errada, já que a estatística estava errada, mas o povo brasileiro ainda merece ser visto como razoavelmente portador de opiniões desprezíveis, tacanhas e estúpidas e precisamos continuar mantendo um bom nível de rejeição à dignidade política e moral da população brasileira, pois somente quando toda ela inteira, sem variação para menos ou para mais, responder o que a elite quer ouvir, então homens e mulheres no Brasil merecerão respeito. Continuamos, portanto, vivenciando o “dia dos bobos”, das sacanagens, das mentiras, dos sustos desnecessários, o primeiro de abril eterno das elites brasileiras, de direita e de esquerda.

Há um detalhe importante nesse eterno primeiro de abril brasileiro: a velocidade com que a engrenagem de mídia é movida, constituída, desconstruída e reformada para novo conjunto estético em sucessões de fatos e notícias no espaço de duas semanas. Isso ocorre de tal maneira, que uma pessoa como eu, dona de computador, acesso à internet e capacidade de escrita e participação política construída em 55 anos de vida, dos quais 50 anos dedicados a atividades intelectuais diárias, em escolas e instituições e fora delas, não consegue depor sua opinião até o presente momento. O tal povo comum deplorável em suas opiniões não consegue falar a tempo de participar do carrossel das falas públicas por várias razões. Uma, porque trabalhamos como escravos e temos pouco ou nenhum tempo para ler e escrever e fomos soterrados por uma avalanche de repúdios ao “povo brasileiro estuprador” que incluiu até mesmo idílicas imagens de Angelina Jolie, a dar inveja a Madre Tereza de Calcutá, quando não conseguíamos entender direito o que as guerras europeias e os massacres de mulheres e civis na Bósnia tinham a ver com a estatística do IPEA . Eu mesma, sem direito a palavra por causa da tristeza provocada por uma súbita e assustadora expulsão de um blog coletivo (sobre a qual não vou falar porque é comum isso nas redes, grupos praticarem assédio contra indivíduos isolados, e todos sabem como esses linchamentos acontecem), mesmo tendo um computador em casa, não conseguia entender a imagem da Madre oscarizável senhora Brad Pitt, linda, sempre adequadamente linda ao comover-se com a dor dos massacrados, divulgada na televisão junto com a estatística do governo Dilma de que a maioria dos brasileiros e leiras eram defensores do estuprador.

Agora, que o assunto já deve ter saído de cena, deixando apenas mais um rastro de assédio moral dirigido à população brasileira, agora que o assunto já deve ser outro, venho aqui dar um “pio”. Lembro-me, nos tempos idos da ditadura militar, quando meu pai me disse uma vez: “e tu não me dá nem mais um pio!”, e eu fui na frente dele, encarei e disse: “pio”, levando imediatamente um tapa no rosto, leve para não marcar, pesado para não esquecer minha impotência absoluta diante da violência. Dar um pio. Toda a polêmica gerada pelo IPEA, que é um organismo diretamente ligado à Presidência da República, e abraçada sem pestanejar pela maior parte da esquerda dona de algum meio de comunicação, entrou e saiu de cena sem que o objeto do assunto, o tal povo brasileiro, pudesse dar um pio.

Estou dando um pio hoje, mas já vou avisando que a esse “pio” seguem-se mais dois. O primeiro chamar-se-á “O silêncio dos inocentes” e tratará do modo como nós meninas, meninos e mulheres somos estupradas, estuprados, molestadas e molestados nesse país. O segundo “pio” versará sobre os pensamentos e práticas da esquerda brasileira, e chamar-se-á “Pregnância e difusão da crueldade nas práticas e tradições da esquerda brasileira” e abordará diferentes modos de exclusão da população brasileira do exercício de direitos de cidadania a partir das práticas da esquerda.

Como “pios” costumam levar bofetadas quando não silenciam, não estou preocupada nem com a presteza em participar do tempo certo das pautas de mídia neste país, nem com a amplitude do alcance destas minhas publicações. Até mesmo porque, o que está visível e no ar no Brasil desde primeiro de abril de 1964 até hoje, ou melhor, desde que esse território de um povo indígena foi conquistado em 1500 na verdade, não são os “pios”, são as bofetadas que nós, os molestados e estuprados levamos todos os dias.