O jurista e o historiador - estudando Derrida - aula dois

No livro Força de Lei, Derrida diz que fala em inglês (no colóquio que deu origem ao livro) porque está em uma situação que quer ser entendido por quem o ouve (Nova York), porque será mais perfeito – justo no sentido de justeza – para relacionar o que é pensado por ele e o que será ouvido pela sua audiência e porque será mais justo no sentido de justiça, e ele diz um sentido jurídico-ético-político, porque dever-se-ia falar na língua da maioria, quando se é um estrangeiro. E isso seria tanto uma lei derivada da polidez, ou uma lei do mais forte, ou a lei da democracia e suas determinações.

Quando leio esse parágrafo, fico pensando em como um historiador deveria falar com um jurista. Vamos definir o que é um jurista e o que é um historiador, de um modo apressado e inicial: o jurista vê um mundo em conflito, ou melhor, um conflito dentro de um mundo que deveria ser totalmente ordenado. Ele detém o conhecimento sobre como as regras devem funcionar e detém o poder (veremos mais tarde, em Derrida) de interpretar a lógica dessas regras entre si e com o objeto do conflito que ele, jurista analisa. O olhar do jurista é ordenador e guarda esse poder e, mais que isso, esse direito. O jurista tem o poder e o direito, socialmente conferido a ele, de dizer como a realidade deve ser corrigida para que se mostre como deve ser. O historiador vê um mundo que segue em um ou vários sentidos em direção ao futuro. Ele tem o direito (e vamos ver mais tarde como esse direito é restrito a uma minoria, nas sociedades comandadas por elites) e deseja ter o poder de entender como esses sentidos se relacionam e como, em hipótese, poderia se formar um sentindo predominante em direção a um futuro a partir daí identificável. Vamos estudar e refletir bastante sobre essa possibilidade de ser do historiador (sobre a qual os profissionais da área fingem desconhecimento pois afirmam falar só sobre o que é provado e comprovável): um vidente com o poder de se fazer entender pela linguagem da maioria. São duas linguagens distintas e não há uma comunicação direta entre elas, assim como há em uma simples tradução de linguagens tal como conhecemos e a que Derrida se refere no ponto em que estamos do livro.

Mas, ainda seguindo o texto de D., nesse ponto aparece a expressão “to enforce the law”, que na tradução aparece como “aplicar a lei”, mas no original carrega a ideia de força justificada ou força autorizada. E aí, a frase com a qual vamos interromper a leitura desta aula dois:

“A aplicabilidade, a ‘enforceability’ não é uma possibilidade exterior ou secundária que viria ou não juntar-se, de modo suplementar, ao direito. Ela é a força essencialmente implicada no próprio conceito da justiça enquanto direito, da justiça na medida em que ela se torna lei, da lei enquanto direito”. (8, 2007, Martins Fontes)

Vamos simplificar o nosso problema, nessa primeira aproximação, dizendo: a aplicabilidade do olhar do jurista, ou o direito que ele tem de ter seu olhar, está produzida no interior da cultura, ou seja, o jurista pode e deve dizer como o mundo deve ser interpretado. Por outro lado, a aplicabilidade do olhar do historiador, portanto o direito que ele tem de ter seu olhar, também está produzida no interior da cultura e é ele quem pode dizer como o passado se desenvolve até formar significados úteis ao presente.

Há, portanto, nos dois – o jurista e o historiador – uma força autorizada no interior da linguagem: só o historiador[1] pode fazer o passado chegar até uma descrição do presente, e só o jurista pode dizer como esse presente deve ser. Decorre daí a estética geral que percebemos nos juristas e nos historiadores. Os primeiros tendem a ser esquivos com relação à política, pois eles não têm a linguagem para descrever o caos, e sim a que pode (e deve) ordená-lo, quando falam em política o fazem de um modo menos tranquilo, ou muito autoritário, ou irônico e brincalhão, menos justo (em qualquer sentido, de justeza ou de justiça); os juristas escrevem tratados, teses, conferências e pronunciam julgamentos, quando estão em situação de prestação jurisdicional (quando estão na condição de juízes) e o fazem predominantemente com uma postura discreta e branda, pois a força já está presente na sua linguagem e não deve se manifestar em algum tipo de ênfase estética, já que a força na estética é atribuição dos militares, dos pais de família, dos políticos. Os segundos, nossos videntes autorizados, adotam um comportamento meticuloso e ambíguo: afirmam sobre o passado, necessariamente com uma profusão de marcas, sinais (datas, provas) e registram que o presente não é apreensível e não pertence a ninguém, como se entregassem o dever de linguagem sobre o presente aos políticos.

Podemos e iremos examinar os comportamentos, as estéticas e as éticas de juristas e historiadores, com dedicação, mas já em um primeiro momento – e esse é o objetivo de nossa segunda aula – intuímos que entre os dois, juristas e historiadores pende o risco de  um específico ‘conflito de competência’ que é muito bem contornado por um acordo tácito impresso como memória forte na tradição: os historiadores não deveriam jamais falar sobre os processos organizados dentro do sistema judiciário e os juristas jamais devem considerar o conteúdo dos processos para além das determinações consolidadas na doutrina e jurisprudências de sua área de conhecimento. Os juristas são cegos para o real cotidiano da vida dos atores dentro de um processo e os historiadores são cegos para as relações de dever ser dentro desse mesmo processo e carregam, na textura conceitual de suas análises uma determinada ignorância que se esconde em metodologias associadas, como a ideia de ‘luta de classes’ para os marxistas, ou a ideia de ‘continuum heteregeneo’ para os weberianos, ou as noções de ‘corpo social’ dos funcionalistas. Não acontece uma tradução entre as linguagens dos juristas e a dos historiadores.

Há juristas que se propõem como cientistas sociais, ocupando o espaço de direito dos historiadores. Vamos citar dois emblemáticos (para nós) entre eles: Raymundo Faoro e Giorgio Agamben.

 Mas, nesse momento, o jurista acaba ocupando o lugar do historiador e afastando-se do espaço de existência do processo judicial.  Este último é e sempre foi um lugar de higiênica atitude cirúrgica apenas existente na linguagem técnica jurídica e sem permissão para traduções. Poderíamos adentrar no específico território da antropologia e investigar o ‘processo judicial’ como um espaço do sagrado jurídico, aquele altar no qual somente os sacerdotes podem realizar enunciações. Claro, estaríamos até certo ponto invadindo uma emaranhada reflexão onde encontraríamos também o médico cirurgião em sua “sala de rituais” de entrada proibida, na qual a vida do ser humano fica totalmente entregue em suas mãos.

Estudamos Derrida para entender como e porque os processos judiciais são um lugar minado de tabus.

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[1] O lugar do historiador é disputado por áreas afins, como a antropologia, a sociologia e outras matérias que aparecem como faculdades nas divisões modernas do conhecimento. Mas o lugar é o mesmo: vamos chama-lo de ‘historiador’ e mais tarde veremos as diferenças mais discretas entre os focos das chamadas ‘ciências sociais’.

A desconstrução e a possibilidade de justiça – estudando Derrida – aula 1

Foto: Milene Tafra

O título foi proposto no livro que iremos estudar, Força de Lei do pensador Jacques Derrida, em um curso para amigos da área do direito, cujo objetivo é experimentar uma aproximação entre uma específica linguagem historiográfica e as questões tratadas pela linguagem jurídica. O curso será construído por leituras de uma bibliografia e debates entre os participantes.

Seria Má-fé, diz Derrida (D.), afirmar que esse título articula palavras que não se relacionam, porque seria fácil enunciar um significado lógico para esse título, embora ele viesse a ser enganoso porque os elementos do título contém intenções e sentidos que levantam suspeitas: em um dos caminhos da história da humanidade, no qual ocorrem os desmontes dos mitos originais e suas variações ao longo do tempo, há a possibilidade de justiça? D. responde: “O sofrimento da desconstrução, aquilo de que ela sofre e de que sofrem os que ela faz sofrer, é talvez a ausência de regra, de norma e de critério seguro para distinguir, de modo inequívoco, direito e justiça.

Derrida seleciona as palavras NORMA- REGRA-CRITÉRIO e diz suspeitar ser a proposta do título que SE JULGUE AQUILO QUE PERMITE JULGAR, AQUILO QUE AUTORIZA O JULGAMENTO. E o autor ainda brinca com a sobrevivência de algum critério em sua fala, quando indaga se a própria intenção do título, pensado dessa maneira, não seria violenta, polêmica e inquisitorial. E surpreende ainda mais quando, no parágrafo seguinte diz que deve (e sublinha ser isso um dever) falar ao seu público em inglês, já que é a língua local.

A escrita desse pensador segue uma trama mostrando que em tudo encontramos normas, até mesmo na simples linguagem comum, na língua materna de cada região ou país. Parando nesse ponto do texto poderíamos imaginar que D. quer oferecer ao seu público do colóquio um ponto de apoio normativo, a língua da região, o inglês, pretendendo assim deixar algum “chão sob os pés” dos que o assistem.

Ora, estamos aqui começando a estudar as relações possíveis entre a Historiografia e o Direito (logo iremos desenvolver a ideia do porquê usamos “historiografia” e não “história”) e já percebemos que o nosso primeiro autor inicia sua reflexão retirando a estabilidade do lugar ocupado pelas noções de NORMA – REGRA – CRITÉRIO.  Lemos apenas alguns parágrafos iniciais do livro e já sabemos que:

1 – para refletir sobre a “desconstrução e a possibilidade de justiça” precisamos entender que desconstrução tende a significar lógicas de desmonte de normas, que possibilidade refere-se a algo ainda não fixado no presente ou no passado e que justiça tende a ser um dever ser identificado como desejado. Por isso, até onde entendemos seguindo a tradução, D. estaria falando em algo violento, no que seria uma espécie de ethos do título (no que ele tem de intenção).

2- começamos a pensar nesse texto de Derrida e já entendemos que a história humana está relacionada com o significado da palavra desconstrução, que poderia ser até mesmo uma forma de conquista da escrita da história essa tal desconstrução e, assim, chegamos na ideia de historiografia. E, ainda, que há um problema anunciado em relação à estabilidade das normas, das regras. Estamos agora falando em Direito? Sim.

Gostaria de encerrar essa primeira aula comentando que Derrida é um daqueles autores que você precisa ler várias vezes uma única frase para conseguir dominar o modo como essa frase vai desaguar na frase seguinte. Com esse comentário, concluo uma pequena e inicial exposição perguntando sobre como os operadores do direito (se é que devemos ou podemos usar essa expressão) leem e entendem a linguagem específica do mundo do Direito. Se leem as frases rapidamente, se entendem de forma sólida um conjunto de palavras alinhavadas em um ordenamento no parágrafo de tal modo a poderem ler com velocidade uma sucessão de frases escritas dentro de uma lógica já dominada e padrão. E, se esses operadores tem poder (se podem no sentido de dever escolhido, de querer, “eu quero”, “eu devo”) para ler vagarosamente um parágrafo de Derrida, quando esse desconstrói as normas dentro da própria frase.

Por último, registro aqui a lembrança de um outro autor que cairia muito bem nesse assunto da velocidade da leitura e da solidez do texto lido, Ítalo Calvino no livro Seis propostas para o próximo milênio, no qual são abordadas seis qualidades dos acontecimentos: leveza, rapidez, exatidão, visibilidade, multiplicidade e consistência. Ítalo morreu, em 1985, antes de escrever sobre consistência.

Abrimos aqui a aula aos debates.

O Segredo de Noé

Estamos prontos para receber o mais novo filme de ação americano, "A arca de noé", com todos os atores ícones que temos direito. É o pai discurso conversando conosco sobre nosso grande medo do apocalipse que está se desenvolvendo aos nossos olhos, todos os dias, metódica e regularmente. Essa fala principal diz respeito a um fim de mundo cheio de enchentes, desabamentos, falta de ordem, destruições e um grupo de escolhidos por deus, representado pelo comandante Noé, a ser salvo em uma grande embarcação a ficar na superfície dos incontroláveis desmontes que virão.

É assim que quase todas as escrituras sagradas nos ensinaram, durante milênios, a ver o futuro, como um lugar de direito a um patriciado reunindo uma cúpula de seres humanos melhores que todos os outros, os "outros" que deverão morrer para sempre ou reencarnar em novas tentativas de pertencimento. Isso está em nossas mais enrodilhadas entranhas, a ideia de precisarmos ser escolhidos por um deus, de preferência o mais forte deles, Zeus. Tudo o que cada um de nós sempre desejou foi ser o "queridinho do Olimpo", só isso. Em nome desse desejo , matamos animais, maltratamos crianças, desprezamos os velhos e os fracos que não servem a algum dos nossos propósitos.

O que essa tradição esqueceu de iluminar, e que talvez seja o conceito principal do mito, é a noção de "casal". Acasalar, antigamente e até hoje em dia para muitos, para a maioria, é agrupar com um outro formando uma dupla na qual um dos dois é subordinado ao mais forte, ou os dois se revesam em subordinações negociadas por meio de disputa permanente sobre o poder. 

Estou começando esse assunto. Vou trabalhar, depois continuo. O segredo de Noé talvez seja um novo formato para aquilo que inaugura a família, baseado no entendimento, na fundação de uma nova e desejada consistência do ato amoroso, agora por solidariedade e não mais por acumulação de poder e patrimônio. 

Depois continuamos a falar. Bom dia.

Estupros e estatísticas no Brasil

O primeiro de abril brasileiro deste ano de 2014, o dia dos bobos, das mentiras, do início da ditadura militar estendeu-se por vários dias e foi inesquecível ao mostrar que as elites produtoras e controladoras dos discursos (as falas publicadas, as escritas divulgadas na mídia, as imagens que são vistas por todos, ou pela maioria da população) são violentas, desrespeitosas, cruéis com a população brasileira e não estão preocupadas com os direitos de cidadania para mais de 65% dos indivíduos habitantes desse país (usando o mesmo índice de estatística que foi utilizado pelas gerências nacionais (de esquerda e de direita) tanto na divulgação da famosa pesquisa do IPEA, quanto nas críticas, ensaios e crônicas publicadas amplamente nos jornais, revistas e redes sociais.

Hoje, dia cinco de abril, lê-se no jornal Zero Hora da região sul do país, a manchete de capa: “menos terrível, 26% (e não 65%) acham que mulher com pouca roupa merece ataque – Ipea reconhece que errou em divulgação de pesquisa, mas tolerância à violência ainda causa preocupação”. O que significa dizer o seguinte: toda a grande imprensa, média mídia, blogs emergentes e murais do facebook mais visitados que havia inundado  o fluxo discursivo em torno do dia primeiro de abril com avaliações de como e porque a maioria da população brasileira, homens e mulheres, era desprezível em suas opiniões tacanhas (e estúpidas de um modo exagerado) estava errada, já que a estatística estava errada, mas o povo brasileiro ainda merece ser visto como razoavelmente portador de opiniões desprezíveis, tacanhas e estúpidas e precisamos continuar mantendo um bom nível de rejeição à dignidade política e moral da população brasileira, pois somente quando toda ela inteira, sem variação para menos ou para mais, responder o que a elite quer ouvir, então homens e mulheres no Brasil merecerão respeito. Continuamos, portanto, vivenciando o “dia dos bobos”, das sacanagens, das mentiras, dos sustos desnecessários, o primeiro de abril eterno das elites brasileiras, de direita e de esquerda.

Há um detalhe importante nesse eterno primeiro de abril brasileiro: a velocidade com que a engrenagem de mídia é movida, constituída, desconstruída e reformada para novo conjunto estético em sucessões de fatos e notícias no espaço de duas semanas. Isso ocorre de tal maneira, que uma pessoa como eu, dona de computador, acesso à internet e capacidade de escrita e participação política construída em 55 anos de vida, dos quais 50 anos dedicados a atividades intelectuais diárias, em escolas e instituições e fora delas, não consegue depor sua opinião até o presente momento. O tal povo comum deplorável em suas opiniões não consegue falar a tempo de participar do carrossel das falas públicas por várias razões. Uma, porque trabalhamos como escravos e temos pouco ou nenhum tempo para ler e escrever e fomos soterrados por uma avalanche de repúdios ao “povo brasileiro estuprador” que incluiu até mesmo idílicas imagens de Angelina Jolie, a dar inveja a Madre Tereza de Calcutá, quando não conseguíamos entender direito o que as guerras europeias e os massacres de mulheres e civis na Bósnia tinham a ver com a estatística do IPEA .  Eu mesma, sem direito a palavra por causa da tristeza provocada por uma súbita e assustadora expulsão de um blog coletivo (sobre a qual não vou falar porque é  comum isso nas redes, grupos praticarem assédio contra indivíduos isolados, e todos sabem como esses linchamentos acontecem), mesmo tendo um computador em casa,  não conseguia entender a imagem da Madre oscarizável senhora Brad Pitt, linda, sempre adequadamente linda ao comover-se com a dor dos massacrados, divulgada na televisão junto com a estatística do governo Dilma de que a maioria dos brasileiros e leiras eram defensores do estuprador.

Agora, que o assunto já deve ter saído de cena, deixando apenas mais um rastro de assédio moral dirigido à população brasileira, agora que o assunto já deve ser outro, venho aqui dar um “pio”. Lembro-me, nos tempos idos da ditadura militar, quando meu pai me disse uma vez: “e tu não me dá nem mais um pio!”, e eu fui na frente dele, encarei e disse: “pio”, levando imediatamente um tapa no rosto, leve para não marcar, pesado para não esquecer minha impotência absoluta diante da violência. Dar um pio. Toda a polêmica gerada pelo IPEA, que é um organismo diretamente ligado à Presidência da República, e abraçada sem pestanejar pela maior parte da esquerda dona de algum meio de comunicação, entrou e saiu de cena sem que o objeto do assunto, o tal povo brasileiro, pudesse dar um pio.

Estou dando um pio hoje, mas já vou avisando que a esse “pio” seguem-se mais dois. O primeiro chamar-se-á “O silêncio dos inocentes” e tratará do modo como nós meninas, meninos e mulheres somos estupradas, estuprados, molestadas e molestados nesse país. O segundo “pio” versará sobre os pensamentos e práticas da esquerda brasileira, e chamar-se-á “Pregnância e difusão da crueldade nas práticas e tradições da esquerda brasileira” e abordará diferentes modos de exclusão da população brasileira do exercício de direitos de cidadania a partir das práticas da esquerda.

Como “pios” costumam levar bofetadas quando não silenciam, não estou preocupada nem com a presteza em participar do tempo certo das pautas de mídia neste país, nem com a amplitude do alcance destas minhas publicações. Até mesmo porque, o que está visível e no ar no Brasil desde primeiro de abril de 1964 até hoje, ou melhor, desde que esse território de um povo indígena foi conquistado em 1500 na verdade, não são os “pios”, são as bofetadas que nós, os molestados e estuprados levamos todos os dias.