Por um serviço público federal brasileiro civil, humano e cuidadoso - parte três
- Essa
é a terceira parte de um ensaio no qual construo a defesa da ideia de que o
Brasil é um país de estrutura (formas em múltiplas escalas e relacionadas entre
si) tensionada em relações de poder inscritas em uma tradição escravista.
Defendo que o fim da ditadura militar - consolidado na Constituição de 1988 -
foi uma repetição da dinâmica de “excesso na alegoria” havida na Abolição da
escravatura, cem anos antes. Sendo assim, todas as sucessivas perdas de
direitos para alguns setores (professores, servidores públicos, aposentados,
habitantes de periferia urbana, indígenas) e a posterior crise institucional
desenvolvida em sua visibilidade desde o “junho de 2013” e amadurecida nos
episódios da tentativa de impeachment a dividir o país em uma guerra de duas
trincheiras, enfim, toda essa evolução não reflete mais do que uma permanência de longa duração.
- Em
síntese, vivemos em um país extremamente violento no qual os direitos humanos
fundamentais não estão garantidos para a maior parte da população, na maior
parte do tempo, e não estão garantidos o tempo inteiro para ninguém. Dos
brasileiros, os mais ricos e célebres precisam se mover em carros blindados e
com escolta armada e os mais pobres e invisíveis precisam deixar-se comandar
por estruturas militarizadas de diferentes procedências. Da década de 1980 até
hoje, a incipiente classe média nascida no desenvolvimentismo pós-30, migrou
para lugares igualmente militarizados e de suas liberdades de escolhas, de
estéticas, de comportamento afloraram medos, fissuras, compulsões, ausências de
reconhecimento. Nesse enredo químico e físico escravocrata, a palavra CONFIANÇA
se relaciona com significados de subordinação e fidelidade partidária ou
familiar e as estruturas dos órgãos dos três poderes do Estado brasileiro se
mantêm corrompidas por signos da tradição patrimonialista anterior à Abolição
da escravatura. Esse patrimonialismo também foi corrompido – perdendo suas estratégias
estáveis - pelas lógicas pós-modernas oriundas das engrenagens dos sistemas de
produção e distribuição do Capital em sua fase comandada pelo sistema
financeiro e pela nova tecnologia, em particular as técnicas e máquinas da área
da informática, da química, da biologia e das teorias da linguagem. Resumindo,
não estamos exatamente adentrando perigosamente em um Estado de Exceção porque
nunca saímos dele de um modo consistente. Na verdade, não saímos de fluxos
perversos de sociabilidade (não é isso, em síntese, o tal Estado de Exceção?)
nem mesmo nas aparências, muito bem exemplificadas pela manutenção das gravatas
como adereço vinculado à noção de seriedade e responsabilidade e seus
congêneres saltos finos e enormes.
- No
modelo republicano de subordinação dos oprimidos, baseado nos conceitos de
cidadania para todos e direitos individuais universais, a tensão central que
produz as estruturas política e jurídica diz respeito à distância entre o
estatuto jurídico e a condição real. Esse espaço não pode ser intransponível em
um tempo tão alongado que faça o sujeito de direito tornar-se incapaz de
alcançar o estatuto que lhe confere o direito, e realizar esse direito na vida
real. O direito que nunca se realiza, que nunca é exercido, que acaba não sendo
nem conhecido pelo indivíduo que deveria saber pratica-lo, esse direito só é um
acontecimento real como uma ficção, mentira, delírio ou ilusão. Poderá ser um
mito, ou participar da construção de um mito, mas aí já não mais será um
direito.
- Em
1990, os mais considerados intelectuais brasileiros ainda debatiam em suas
teses universitárias a presença e as dimensões da personalidade do escravo
brasileiro, nos diferentes momentos do escravismo (entre 1500 até 1888). As
falas mais respeitadas dos discursos visíveis em nosso país ainda não sabiam
dizer, de um modo unânime e consagrado, com que intensidade poderia ter havido
nos negros (e em seus parentes mestiços e bastardos) uma ou várias ideias de
“si mesmo” que abrigassem entendimentos sobre serem eles sujeitos de direito (e
de que direitos). A UNICAMP era um dos
celeiros mais férteis nos quais se começava a falar sobre conflitos entre
escravos crioulos (os nascidos no
Brasil) e os boçais, africanos
recém-chegados. Silvia Hunold de Lara, em 1988 – ano em que é promulgada a nova
Constituição pós-ditadura militar – registra a presença de variados
comportamentos de escravos, tornando as categorias “escravo” e “senhor”
definidas uma em relação à outra em formas diferenciadas e ambíguas. Houve
negros com diferentes entendimentos e sentimentos sobre suas possibilidades de
posse e uso de direitos concretos, desde os que construíam laços afetivos
sólidos com seus donos, passando pelos capangas que agrediam e matavam outros
escravos e chegando até as negras lindas que conseguiam construir relações de
cumplicidade definitivas que as protegiam e até permitiam que trouxessem ao
mundo filhos bastardos, mestiços e alforriados, proles privilegiadas para o possível
orgulho de suas mães. Nem aqui no Brasil e nem em lugar algum do mundo e da
história da humanidade, o escravismo se reduziu a uma relação o tempo inteiro
brutal. Em uma relação duradoura, de vida inteira possivelmente, não será
viável que o cotidiano aconteça baseado apenas na brutalidade, na agressão
direta e constante. Mesmo na escravidão das charqueadas, no extremo sul do
Brasil, na qual não era raro que um escravo morresse depois de dois anos em
meio ao gado, às mortes banais, ao sangue e às moscas e ao sofrimento
constante, mesmo ali havia dinâmicas de apaziguamento das dores, de descanso e
relaxamento.
- É
fundamental que se entenda que o escravismo é um ambiente no qual “ser escravo”
é natural, normal e a crítica aos procedimentos e às subjetividades próprias às
situações é muito difícil de ser feita. Kátia Mattoso escreve em 1982: “A
inserção social do escravo, sua aceitação pelos homens livres numa sociedade
fundamentada no trabalho servil, dependerá estreitamente da resposta que o
trabalhador-escravo dá a seus senhores no plano da fidelidade, da obediência,
da humildade. Essas três qualidades
essenciais conformam a personalidade do ‘bom escravo’, pois assim o negro, que
estava marginalizado e a quem o senhor deu um devoir faire, adquiriu uma competência, um savoir-faire, fonte de poder. Essa força proveniente do savoir-faire arrefece o temor, trata
certas feridas abertas pelo desenraizamento da terra dos ancestrais, devolve ao
homem escravo uma certa linguagem, uma nova morada, uma identidade particular
numa espécie de contrato tácito e sólido”.
- . Foi
nessa mesma época (décadas de 1980 e mais ainda em 1990) – de debates
intelectuais sobre o “si mesmo” dos escravos – que os primeiros processos de
informatização no serviço público federal foram implantados. Nem mesmo os
intelectuais dos cursos de doutorado nas universidades de ponta no Brasil
tinham um conjunto de opiniões mais consolidado sobre a imensa crueldade do
escravismo. O senso comum continuava sentindo-se séculos distante das gentes tratadas
como animais, por uma mitologia consagrada nas escolas básicas. As grandes
mídias já controlavam as emissões discursivas de um modo totalitário e tudo o
que era dito e visto nas telas, revistas e jornais remetia a valores como
velocidade máxima, jovialidade otimista como comportamento desejado, corpos
atléticos e sempre disponíveis para o grande esforço. Rapidez, tenacidade,
controle, atitude higienizada com sofrimentos e transtornos guardados em um
interior invisível, imagem atlética, hirta, porém disposta a gestos suavemente heroicos.
Talvez por uma operação mágica da história que viu um quase continente se
desmanchar em fragmentos, a URSS desfazendo-se e dando espaço total (e caótico
portanto) ao capitalismo concorrencial, passamos de um momento simpático, democrático
e civil, com a inauguração das eleições diretas para presidente e a promulgação
da Constituição “cidadã” de 1988, para um outro momento cheio de endurecimentos
de controles manifestos na hegemonia absoluta do conceito de “qualidade total”,
por si só uma ideia absurda e fascista falada com tanta naturalidade (própria
do senhor de engenho) por gerentes que agora eram nomeados de “gestores”.
- Lembro-me
de vários episódios dignos de nota, na evolução dos acontecimentos que acabaram
por produzir o conjunto conceitual de assédio
moral no mundo jurídico brasileiro do direito do trabalho e mais
especificamente do direito administrativo, voltado ao problema dos sofrimentos
dos servidores públicos federais. Lembro-me com clareza do que significou sofrermos
agressões que não tinham nome ainda, o que nos colocava em situação simbólica
semelhante aos negros boçais, os recém-chegados
nos navios negreiros: éramos intensamente agredidos por pessoas sorridentes e
não tínhamos palavras para descrever nosso sofrimento. Sofrer de dor na lombar,
no pescoço e nos olhos era um problema de velhice e inadaptação exclusiva do “eu”
que sofria e era um problema a resolver “consigo mesmo”. Lembro-me que uma vez
coloquei tanto spray anestésico e de anti-inflamatório no pescoço que a minha
chefia da época falou, divertida: “mas tu estás é cheirando isso!...“,
comentário que motivou risadinhas e risadonas nervosas de todos em volta. Um
inesquecível detalhe foi o fato de que vivíamos uma época de incrível expansão
do uso de vários instrumentos da nova tecnologia, desde a fotocópia, até a
utilização de máquinas de datilografia eletrônicas, muito mais leves e propiciando
uma velocidade muito aumentada. Já no final da década de 1990, o aparecimento
de impressões em máquinas matriciais, a partir de computadores de edição de
texto no espaço DOS, aquele das letras verdes em fundo preto, os TK3000.
Inesquecível porque fez surgir o processo de grandes volumes e não raro com o
tamanho entre 30 e 60 centímetros. Isso incluso em um período no qual foi
detectado um fenômeno que se consagrou como “explosão judicial”. Lembro-me de
ocasiões nas quais precisávamos ordenar os processos e coloca-los em
prateleiras, primeiro uma vez por semana e depois todos os dias, momento em que
utilizávamos todo o espaço do chão do lugar evitando apenas caminhar sobre os
processos, ou tirando os sapatos para não marca-los. Lembro-me que todo o nosso
sofrimento era tratado como sendo insignificante, pois que provisório, já que
vivíamos a grandiosa introdução da tecnologia da informática e todas as
novidades acabariam sendo sucedidas por “novas novidades”, sendo o futuro um
lugar provavelmente paradisíaco no qual os jovens aproveitariam delícias de
experiências diante das quais nós éramos heroicos “bandeirantes”, desbravadores
de um futuro cheio de glórias e facilidades inimagináveis. Toda a nossa
circunstância se revestia da caraterística da “desterritorialização”. Éramos
como que boçais em navios a caminho
de uma terra nova e desconhecida.
- Mas
deixemos as memórias para outra ocasião e vamos nos deter em um único dia sobre
o qual eu tenho provas materiais de sua existência e de suas incríveis
dimensões. Em 1999, houve a introdução do primeiro programa dedicado e em rede
com telas de janelas, ou páginas, na
Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Seu nome: INFOR. Sobre esse dia, eu consegui a permissão e o
apoio do sindicato para realizar um questionário nas Varas do Trabalho de Porto
Alegre. Os dados nunca foram sistematizados e divulgados e eu deixei de atuar
no sindicato, logo depois de sua aplicação, por desentendimentos políticos com
membros da diretoria. Levei os questionários comigo e eles estão arquivados e
em parte digitalizados. Em momento oportuno, espero que esse trabalho de
pesquisa possa ser retomado e concluído, mas registro aqui um dos resultados
que me pareceu mais impactante. Havia um conjunto grande de perguntas e foram
respondidos perto de cem questionários válidos em um universo de 300 pessoas,
aproximadamente. A tabulação destes cem questionários apresenta um inusitado
desenho: todos os servidores responderam que eram muito inteligentes, tinham
muita coragem e estavam muito entusiasmados no primeiro dia de implantação do
primeiro programa em rede de atendimento ao público e atividades de secretaria.
Todos menos os que anularam os seus questionários e duas servidoras apenas, que
responderam que tinham algum medo, que não se sentiam plenamente inteligentes
para tal situação e que se sentiam razoavelmente tensas. Diferentemente dos
métodos utilizados sempre pelos sindicatos do Brasil e da Europa, até onde eu
conheço, esse questionário foi entregue com identificação dos entrevistados.
Daí que é possível identificar as duas mulheres e tentar entender porque
somente duas mulheres de perfil de esquerda “outsider” e feminista se sentiram
aptas a declarar fragilidades naquele episódio. Entendo que as pessoas estavam
suficientemente apavoradas para se sentirem pressionadas a uma adaptação de
máxima agilidade, como náufragos. Ou como negros sequestrados que precisam sair
urgentemente da condição de boçais e
integrar a condição de ladinos, os
escravos que já haviam aprendido a linguagem do lugar, no Brasil colonial (e
depois imperial) das grandes plantações e da mineração.
- No
entanto, esse novo ato inaugural de uma nova dimensão das tradições de fidelidade, obediência e humildade trouxe
escalas inéditas dos mesmos valores patrimonialistas das lógicas das
hierarquias e sistemas de funcionamento do Estado brasileiro. No Brasil
colonial, os negros tinham uma expectativa de vida relativamente curta e o
tráfico negreiro somado à reprodução da vida pela formação de instâncias
relacionais locais alimentavam soluções de continuidade. No Brasil do início da
informatização em massa, aproximadamente na década de 90, as soluções para a desterritorialização,
o não pertencimento e a consequente crise de reconhecimento, estiveram ligadas
não mais à reposição da mão-de-obra, mas agora sustentadas pela adição química
generalizada. Os computadores entraram em cena apoiados na introdução maciça
dos anti-inflamatórios, antipiréticos e analgésicos, da ampliação do uso de drogas
legais e ilegais e dos antidepressivos, ansiolíticos e benzodiazepínicos. Os
mais espertos ainda moveram-se em direção a um patamar de reconciliação com
identidades de elite, de nobreza e de fidalguia (desde sempre buscadas por quem
se abrigou nos espaços dos três poderes do Estado brasileiro) associando a
medicação a atividades de esgrima (alguns exímios) de artimanhas e cenários
psicanalíticos e da psicologia em geral. Em última instância, precisávamos nos
tornar, o mais rápido possível ladinos,
para não sermos excluídos de um futuro que se descortinava como generoso apenas
para os mais jovens.
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